Licenças
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Cada certificado PEFC tem uma licença associada, identificada por um código único e com um estado que reflete a sua validade. Esta página explica como ler o código e o que significa cada estado.
O código da licença
Seção intitulada “O código da licença”O código segue sempre o mesmo formato:
PEFC/13-{tipo}{subtipo}-{sequência}/{sub-sequência}Por exemplo, PEFC/13-23-005/0001:
| Parte | No exemplo | Significado |
|---|---|---|
PEFC/13- | PEFC/13- | Prefixo fixo (PEFC Portugal). |
| tipo | 2 | Tipo de licença (ver tabela). |
| subtipo | 3 | Subtipo, conforme o tipo. |
| sequência | 005 | Número sequencial (3 dígitos). |
| sub-sequência | 0001 | Sub-número (4 dígitos), quando aplicável. |
Tipo e subtipo
Seção intitulada “Tipo e subtipo”| Tipo (1.º dígito) | Subtipo (2.º dígito) |
|---|---|
| 2 - GFS | 1 Regional · 2 Grupo · 3 Individual |
| 3 - CdC | 1 Individual · 2 Multisite |
| 1 - PEFC e 4 - CATD | Tipos especiais, geridos pelo PEFC |
Assim, PEFC/13-23-005/0001 é uma licença GFS Individual, e PEFC/13-31-012/0001 é uma
CdC Individual.
Estados da licença
Seção intitulada “Estados da licença”| Estado | O que significa |
|---|---|
| Válida | Emitida e em vigor. |
| Pendente | O número está reservado, mas a licença ainda não é considerada emitida. |
| Suspensa | Temporariamente sem efeito. |
| Expirada | Passou a data de validade. |
| Cancelada | Terminada. Não pode ser reativada. |
| Retirada | Terminada. Não pode ser reativada. |
| Não aplicável | Sem estado de licença a considerar. |
Datas e expiração automática
Seção intitulada “Datas e expiração automática”Cada licença tem uma data de emissão e uma data de validade. Quando a data de validade é ultrapassada, uma licença Válida ou Suspensa passa automaticamente a Expirada. As licenças já terminadas (Cancelada ou Retirada) não são alteradas.
Sublicenças
Seção intitulada “Sublicenças”Num certificado com vários membros (GFS) ou sites (CdC), cada um pode ter a sua sublicença, derivada da licença do certificado. Uma sublicença:
- tem um código próprio: o da licença, seguido de um sufixo (por exemplo,
…-A1); - atribui-se a um membro (GFS) ou a um site (CdC);
- tem o seu próprio estado (os mesmos estados de uma licença) e nasce Pendente.
O estado de uma sublicença acompanha o da licença principal: não pode estar mais “avançado” do que ela e, se a licença principal for Cancelada ou Retirada, as suas sublicenças seguem o mesmo destino.
Subcertificado
Seção intitulada “Subcertificado”O subcertificado é um código que o Organismo de Certificação atribui a um membro ou site, para o distinguir dentro do certificado. É apenas um identificador de texto: não tem estado próprio (o estado que aparece ao lado é o do próprio membro ou site).