Glossário

Os termos que aparecem na plataforma, explicados de forma simples.

Certificados

Termo	Significado
GFS	Gestão Florestal Sustentável. Certifica a gestão sustentável da floresta. Inclui a certificação das Árvores Fora da Floresta (TOF).
CdC	Cadeia de Custódia. Certifica a rastreabilidade do produto florestal ao longo da cadeia.
Nível de aplicação	A forma do certificado. GFS: Individual, Grupo ou Regional. CdC: Individual, Multisite ou Multisite (Grupo de Produtores).
Métodos de Cadeia de Custódia	As três formas de controlar a origem do material: Separação Física, Percentagem e Método de Crédito (norma PEFC ST 2002:2020).

Quem participa

Termo	Significado
Entidade	Pessoa coletiva ou singular, identificada pelo número fiscal (NIPC/NIF). É a base de holders, membros, sites e organismos. Ver Entidades, holders e contactos.
Número fiscal (NIPC/NIF)	O identificador único de uma entidade: NIPC para empresas e organizações, NIF para pessoas singulares.
Holder (EC)	Entidade Certificada (EC). O titular/gestor do certificado.
OC (Organismo de Certificação)	Quem emite e audita os certificados (ver Organismos de Certificação).
IPAC	Instituto Português de Acreditação. Acredita e supervisiona os Organismos de Certificação.
PEFC Portugal	Organismo Nacional de Gestão PEFC, que gere o sistema PEFC em Portugal e encaminha a informação para o PEFC Council.
PEFC Council	A organização internacional detentora do sistema de certificação PEFC, que reconhece os Organismos Nacionais de Gestão PEFC.

Estrutura de um certificado

Termo	Significado
Membro	Aderente de um certificado GFS de grupo.
Propriedade	Unidade de terreno contínua de um membro, representada por um polígono com um centroide. Em caso de dúvida, consulte o comunicado 3/2024.
Centroide	Ponto único e determinístico que referencia uma propriedade.
Site	Local ou operação de um certificado CdC.
Produto	Produto associado a um site (CdC) ou a uma propriedade (GFS).
Volume de negócios	Faturação de um site, usada no cálculo da notificação em CdC.
Espécie	Espécie florestal (flora), indicada pelo nome científico.

Licenças e referência

Termo	Significado
Licença	Licença de uso da marca PEFC associada a um certificado. Tem um código e um estado próprios (ver Licenças).
Sublicença	Licença derivada, atribuída a um membro (GFS) ou site (CdC). Tem código próprio (o da licença + um sufixo) e estado próprio. Ver Licenças.
Subcertificado	Código de texto que o OC atribui a um membro ou site para o distinguir no certificado. Não tem estado próprio (o estado é atribuído ao membro ou site).
CAE	Código de Atividade Económica.
Sector	Sector de atividade da entidade. Relevante para a classificação internacional dos setores das ECs: deve ser associado ao CAE da entidade, mas relacionado com o âmbito do certificado.
NUTS	Hierarquia de regiões estatísticas (I, II e III).
DICOFRE	Código de seis dígitos da freguesia: dois para o distrito, dois para o concelho, dois para a freguesia.

Processos

Termo	Significado
Notificação	Consulte o processo em Notificação (PEFC Portugal).
Verificação	Validação, pelo OC, das alterações da atividade antes de serem publicadas. Não é aprovar nem rejeitar: é confirmar.
Morada fiscal vs. operacional	Uma entidade pode ter duas moradas; só a morada com atividade na cadeia conta para a contabilização.
Partilha de entidade	Quando a mesma entidade (mesmo número fiscal) é usada em mais do que um certificado ou OC. Ver Partilha de entidades.