Gestão do certificado
Esta página reúne as operações sobre o ciclo de vida de um certificado. Todas se fazem a partir da página do certificado, através das ações disponíveis conforme o perfil e as permissões. Cada alteração fica registada no histórico de atividade do certificado.
Criar um certificado
Cria um novo certificado no sistema. Um certificado novo deve ser criado antes de qualquer outra operação (por exemplo, antes de exportar o ficheiro Excel para o preencher). Na criação indicam-se os dados base: o Holder, o tipo (GFS ou CdC), o organismo de certificação e o número.
Emitir
Atualiza a data de emissão do certificado. Usa-se quando o certificado é (re)emitido, para refletir a data correta no sistema.
Renovar
Renova o certificado, prolongando a sua validade para um novo ciclo. A renovação mantém o histórico e os dados existentes.
Alterar o estado
Altera o estado do certificado (por exemplo, válido, suspenso ou retirado). Descer o estado do certificado propaga-se automaticamente aos sites (CdC) ou membros (GFS) que o compõem:
- Suspender o certificado suspende os sites/membros válidos. Os que estiverem cancelados, retirados ou expirados não são tocados.
- Retirar ou aplicar o cancelamento voluntário passa todos os sites/membros ao mesmo estado, seja qual for o estado em que estejam.
Antes de aplicar, o sistema mostra um aviso de confirmação com o número de sites/membros que vão ser afetados e a reversibilidade da operação: a suspensão pode ser revertida automaticamente; o cancelamento e a retirada só podem ser revertidos manualmente, um a um.
No cancelamento e na retirada, o motivo é obrigatório. O motivo indicado é escrito no motivo de saída de cada site/membro afetado, juntamente com a data de saída (a data da alteração). Os sites/membros que já estivessem expirados antes da operação mudam de estado, mas mantêm o seu histórico de saída intacto.
Ao reverter uma suspensão (suspenso → válido), os sites/membros suspensos voltam automaticamente a válidos; os restantes não são alterados. Reverter um cancelamento ou uma retirada no certificado não propaga nada: a reposição faz-se manualmente, site a site ou membro a membro.
O estado Expirado não pode ser atribuído manualmente: é o sistema que o atribui quando a data de validade do certificado é ultrapassada (verificação diária automática). Nessa altura, os sites/membros válidos expiram também. Todas as alterações propagadas ficam registadas no histórico de atividade do certificado.
O estado do certificado é independente do estado da licença: alterar o estado do certificado não altera a licença (ver Licenças). Esta independência é intencional — por exemplo, numa transferência de Organismo de Certificação o certificado muda de número, mas a licença mantém-se.
Alterar o número
Altera o número do certificado. O número identifica o certificado e deve seguir o formato definido para o tipo em causa.
O estado Pendente
Um certificado fica Pendente quando o OC o cria antes de o processo estar fechado do seu lado: falta, por exemplo, o PDF do certificado ou a confirmação do Holder. Serve para dar ao PEFC Portugal, desde cedo, a informação necessária para preparar o que depende do certificado, como o contrato de licença de uso das marcas PEFC. Quando o processo fica concluído, o OC passa o certificado a Válido.
Neste momento, um certificado Pendente já aparece na consulta pública da Forest HUB, com esse estado.
Alterar o âmbito
Altera o âmbito (descrição do que o certificado cobre). Este âmbito deve descrever o mesmo âmbito que se encontra no certificado em vigor.
Alterar o nível de aplicação
Altera o nível de aplicação do certificado (Individual, Multisite ou Grupo). O nível de aplicação determina as regras de unicidade de sites e membros (ver Regras de validação).
Alterar as datas do processo
Altera as datas do processo associadas ao certificado. Estas datas são da responsabilidade do PEFC Portugal.
Alterar o Holder
Altera o Holder (o titular) do certificado, passando-o para outra entidade.
Alterar o gestor
Altera o contacto de gestão do certificado, ou seja, a pessoa responsável pelo acompanhamento do processo.
Alterar o organismo de certificação
Altera o Organismo de Certificação responsável pelo certificado.
PEFC Council
Marca o certificado como atualizado no PEFC Council (a organização internacional que detém o sistema de certificação PEFC e reconhece os Organismos Nacionais de Gestão, como o PEFC Portugal). Serve para registar que a informação do certificado já foi comunicada pelo PEFC Portugal, para a disponibilização da informação publicamente disponível.
Anexos
Permite anexar ficheiros ao certificado (certificados e anexos ao certificado) e remover anexos existentes. A remoção de um anexo não é reversível.
Documentos na consulta pública
Os ficheiros do certificado podem ficar disponíveis para descarregar na consulta pública (Find Certified). Devem ser disponibilizados apenas os ficheiros do certificado mais atual (por exemplo, o mesmo certificado em várias línguas). Os restantes anexos nunca ficam públicos.
Quem pode disponibilizar ficheiros: o Organismo de Certificação e o PEFC Portugal. O Holder pode anexar ficheiros, mas não os pode disponibilizar na consulta pública.
Como disponibilizar um ficheiro:
- Na lista de anexos do certificado, usar a ação Disponibilizar na consulta pública no ficheiro pretendido. A coluna Consulta pública assinala os ficheiros disponíveis.
- Ao anexar um ficheiro novo, é possível ativar logo a opção Disponibilizar na consulta pública.
- Quando o certificado é reemitido, disponibilizar o ficheiro novo e retirar o anterior.
- Para deixar de disponibilizar um ficheiro, usar a ação Retirar da consulta pública. Remover o anexo também o retira da consulta pública.
O que nunca deve ser disponibilizado: documentos internos, como comunicações de suspensão ou de levantamento de suspensão, autodeclarações, versões antigas do certificado ou outros documentos de trabalho.
Ficheiros e dados atuais: os ficheiros descarregáveis são o certificado emitido, tal como foi emitido. A informação atualizada sobre o certificado (sites, membros, produtos, estado) é a que aparece na própria consulta pública, que reflete os dados da plataforma. Os anexos ao certificado (por exemplo, listas de sites ou de membros) podem ficar desatualizados entre emissões e, por isso, não se disponibilizam.
Alterações por verificar: enquanto o certificado tiver alterações por verificar pelo Organismo de Certificação, a consulta pública continua a mostrar a informação anterior, incluindo os ficheiros anteriores. Os ficheiros novos aparecem depois de o Organismo de Certificação verificar as alterações pendentes.
Certificados existentes: na lista de certificados, o filtro Sem documento na consulta pública mostra os certificados que ainda não têm nenhum ficheiro disponível.