Licenças
Cada certificado PEFC tem uma licença associada, identificada por um código único e com um estado que reflete a sua validade. Esta página explica como ler o código e o que significa cada estado.
O código da licença
O código segue sempre o mesmo formato:
PEFC/13-{tipo}{subtipo}-{sequência}-{sub-sequência}
(para mais informações sobre o código de licença, consulte Marcas PEFC - PEFC Portugal)
Por exemplo, PEFC/13-23-005-0001:
| Parte | No exemplo | Significado |
|---|---|---|
PEFC/13- | PEFC/13- | Licença emitida pelo PEFC Portugal. |
| tipo | 2 | Tipo de licença (conforme as categorias dos utilizadores da licença, ver Marcas PEFC - PEFC Portugal). |
| subtipo | 3 | Subtipo (conforme o tipo de certificado ou entidade não certificada, ver Marcas PEFC - PEFC Portugal). |
| sequência | 005 | Número sequencial. |
| sub-sequência | 0001 | Sub-número, quando aplicável. Corresponde às sublicenças atribuídas. |
Tipo e subtipo
| Tipo (1.º dígito) | Subtipo (2.º dígito) |
|---|---|
| 2 - GFS | 1 Regional · 2 Grupo · 3 Individual |
| 3 - CdC | 1 Individual · 2 Multisite |
| 1 - PEFC e 4 - Categoria D | Tipos especiais, geridos pelo PEFC |
Assim, PEFC/13-23-005-0001 é uma licença GFS Individual, e PEFC/13-31-012-0001 é uma
CdC Individual.
Estados da licença
| Estado | O que significa |
|---|---|
| Válida | Emitida e em vigor. |
| Pendente | O número está reservado, mas a licença ainda não é considerada emitida. Só é considerada válida após assinado o contrato de marca em vigor e enquanto o certificado estiver válido (nos casos 2 e 3 da tabela de tipo e subtipo). |
| Suspensa | Temporariamente sem efeito. |
| Expirada | Passou a data de validade. |
| Cancelada | Terminada voluntariamente. |
| Retirada | Terminada por incumprimento. |
Datas e expiração automática
Cada licença tem uma data de emissão e uma data de validade. Quando a data de validade é ultrapassada, uma licença Válida ou Suspensa passa automaticamente a Expirada — o sistema verifica as datas todas as madrugadas. As licenças já terminadas (Cancelada ou Retirada) não são alteradas. Enquanto a data de validade for o próprio dia, a licença ainda conta como válida.
O estado Expirada é atribuído exclusivamente pelo sistema: não pode ser escolhido manualmente. Estas alterações ficam registadas no histórico de atividade como ação do sistema.
Como o estado da licença afeta as sublicenças
Alterar o estado de uma licença propaga-se automaticamente às suas sublicenças:
- Suspender a licença suspende as sublicenças válidas; as pendentes, canceladas ou retiradas não são tocadas.
- Cancelar ou retirar a licença cancela/retira todas as sublicenças, seja qual for o estado em que estejam.
- Quando a licença expira (automaticamente, pela data), as sublicenças válidas expiram também.
- Reverter uma suspensão (suspensa → válida) repõe como válidas as sublicenças suspensas; as restantes não são alteradas. Reverter um cancelamento ou uma retirada não propaga nada — a reposição faz-se manualmente, sublicença a sublicença.
Uma sublicença não pode estar expirada se a licença não estiver: a data de validade é única, a da licença.
Sublicenças
Num certificado com vários membros (GFS) ou sites (CdC), cada um pode ter a sua sublicença. Uma sublicença:
- tem um código próprio: o da licença, seguido de um sufixo (por exemplo,
…-1); - atribui-se a um membro (GFS) ou a um site (CdC);
- tem o seu próprio estado. O estado de uma sublicença acompanha o da licença principal, segundo as regras de propagação descritas acima. Uma sublicença nova nasce sempre no estado Pendente, para permitir atribuir-lhe um estado antes da assinatura do contrato de marca.
Subcertificado
O subcertificado é um código que o Organismo de Certificação atribui a um membro ou site, para o distinguir dentro do certificado. É apenas um identificador de texto: não tem estado próprio (o estado que aparece ao lado é o do próprio membro ou site).