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Licenças

Cada certificado PEFC tem uma licença associada, identificada por um código único e com um estado que reflete a sua validade. Esta página explica como ler o código e o que significa cada estado.

O código da licença

O código segue sempre o mesmo formato:

PEFC/13-{tipo}{subtipo}-{sequência}-{sub-sequência}

(para mais informações sobre o código de licença, consulte Marcas PEFC - PEFC Portugal)

Por exemplo, PEFC/13-23-005-0001:

ParteNo exemploSignificado
PEFC/13-PEFC/13-Licença emitida pelo PEFC Portugal.
tipo2Tipo de licença (conforme as categorias dos utilizadores da licença, ver Marcas PEFC - PEFC Portugal).
subtipo3Subtipo (conforme o tipo de certificado ou entidade não certificada, ver Marcas PEFC - PEFC Portugal).
sequência005Número sequencial.
sub-sequência0001Sub-número, quando aplicável. Corresponde às sublicenças atribuídas.

Tipo e subtipo

Tipo (1.º dígito)Subtipo (2.º dígito)
2 - GFS1 Regional · 2 Grupo · 3 Individual
3 - CdC1 Individual · 2 Multisite
1 - PEFC e 4 - Categoria DTipos especiais, geridos pelo PEFC

Assim, PEFC/13-23-005-0001 é uma licença GFS Individual, e PEFC/13-31-012-0001 é uma CdC Individual.

Estados da licença

EstadoO que significa
VálidaEmitida e em vigor.
PendenteO número está reservado, mas a licença ainda não é considerada emitida. Só é considerada válida após assinado o contrato de marca em vigor e enquanto o certificado estiver válido (nos casos 2 e 3 da tabela de tipo e subtipo).
SuspensaTemporariamente sem efeito.
ExpiradaPassou a data de validade.
CanceladaTerminada voluntariamente.
RetiradaTerminada por incumprimento.

Datas e expiração automática

Cada licença tem uma data de emissão e uma data de validade. Quando a data de validade é ultrapassada, uma licença Válida ou Suspensa passa automaticamente a Expirada — o sistema verifica as datas todas as madrugadas. As licenças já terminadas (Cancelada ou Retirada) não são alteradas. Enquanto a data de validade for o próprio dia, a licença ainda conta como válida.

O estado Expirada é atribuído exclusivamente pelo sistema: não pode ser escolhido manualmente. Estas alterações ficam registadas no histórico de atividade como ação do sistema.

Como o estado da licença afeta as sublicenças

Alterar o estado de uma licença propaga-se automaticamente às suas sublicenças:

  • Suspender a licença suspende as sublicenças válidas; as pendentes, canceladas ou retiradas não são tocadas.
  • Cancelar ou retirar a licença cancela/retira todas as sublicenças, seja qual for o estado em que estejam.
  • Quando a licença expira (automaticamente, pela data), as sublicenças válidas expiram também.
  • Reverter uma suspensão (suspensa → válida) repõe como válidas as sublicenças suspensas; as restantes não são alteradas. Reverter um cancelamento ou uma retirada não propaga nada — a reposição faz-se manualmente, sublicença a sublicença.

Uma sublicença não pode estar expirada se a licença não estiver: a data de validade é única, a da licença.

Sublicenças

Num certificado com vários membros (GFS) ou sites (CdC), cada um pode ter a sua sublicença. Uma sublicença:

  • tem um código próprio: o da licença, seguido de um sufixo (por exemplo, …-1);
  • atribui-se a um membro (GFS) ou a um site (CdC);
  • tem o seu próprio estado. O estado de uma sublicença acompanha o da licença principal, segundo as regras de propagação descritas acima. Uma sublicença nova nasce sempre no estado Pendente, para permitir atribuir-lhe um estado antes da assinatura do contrato de marca.

Subcertificado

O subcertificado é um código que o Organismo de Certificação atribui a um membro ou site, para o distinguir dentro do certificado. É apenas um identificador de texto: não tem estado próprio (o estado que aparece ao lado é o do próprio membro ou site).