Glossário
Os termos que aparecem na plataforma, explicados de forma simples.
Certificados
| Termo | Significado |
|---|
| GFS | Gestão Florestal Sustentável. Certifica a gestão sustentável da floresta. Inclui a certificação das Árvores Fora da Floresta (TOF). |
| CdC | Cadeia de Custódia. Certifica a rastreabilidade do produto florestal ao longo da cadeia. |
| Nível de aplicação | A forma do certificado. GFS: Individual, Grupo ou Regional. CdC: Individual, Multisite ou Multisite (Grupo de Produtores). |
| Métodos de Cadeia de Custódia | As três formas de controlar a origem do material: Separação Física, Percentagem e Método de Crédito (norma PEFC ST 2002:2020). |
Quem participa
| Termo | Significado |
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| Entidade | Pessoa coletiva ou singular, identificada pelo número fiscal (NIPC/NIF). É a base de holders, membros, sites e organismos de certificação. Ver Entidades, holders e contactos. |
| Número fiscal (NIPC/NIF) | O identificador único de uma entidade: NIPC para empresas e organizações, NIF para pessoas singulares. |
| Dígito de controlo | O último algarismo de um NIF/NIPC português, calculado a partir dos outros oito. A Forest HUB verifica-o em qualquer número só com 9 dígitos; um número estrangeiro com 9 dígitos precisa do prefixo do país para não ser confundido com um NIF português. |
| Holder (EC) | Entidade Certificada (EC). O titular/gestor do certificado. |
| OC (Organismo de Certificação) | Quem emite e audita os certificados (ver Organismos de Certificação). |
| IPAC | Instituto Português de Acreditação. Acredita e supervisiona os Organismos de Certificação. |
| PEFC Portugal | Organismo Nacional de Gestão PEFC, que gere o sistema PEFC em Portugal e encaminha a informação para o PEFC Council. |
| PEFC Council | A organização internacional detentora do sistema de certificação PEFC, que reconhece os Organismos Nacionais de Gestão PEFC. |
Estrutura de um certificado
| Termo | Significado |
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| Membro | Aderente de um certificado GFS de grupo. |
| Propriedade | Unidade de terreno contínua de um membro, representada por um polígono com um centroide. |
| Centroide | Ponto único e determinístico que referencia uma propriedade. |
| Site | Local ou operação de um certificado CdC. |
| Produto | Produto associado a um site (CdC) ou a uma propriedade (GFS). |
| Volume de negócios | Faturação de um site, usada no cálculo da notificação em CdC. Para mais informações, consulte o respetivo procedimento Notificação - PEFC Portugal. |
| Espécie | Espécie florestal (flora), indicada pelo nome científico. Para mais informações, consulte a lista na informação de suporte. |
Licenças e referência
| Termo | Significado |
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| Licença | Licença de uso das marcas PEFC, emitida através da assinatura do contrato de licença de uso das marcas PEFC. Tem um código exclusivo, com codificação, e um estado próprios (ver Licenças). |
| Sublicença | Licença derivada, atribuída a um membro (GFS) ou site (CdC). Tem código próprio (o da licença + um sufixo) e estado próprio. Ver Licenças. |
| Subcertificado | Código de texto que o OC atribui a um membro ou site para o distinguir no certificado. Não tem estado próprio (o estado é atribuído ao membro ou site). |
| CAE | Código de Atividade Económica de acordo com o SICAE - Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas. Consulte a informação abaixo (Sector) para escolher o CAE da entidade a ser colocado na Forest HUB. |
| Sector | Sector de atividade da entidade. Esta informação é relevante para a classificação internacional dos setores de atividade das diferentes ECs. Assim, deve ser associado ao CAE da entidade mas que seja relacionado com o âmbito do certificado. |
| NUTS | Hierarquia de regiões estatísticas (I, II e III). |
| DICOFRE | Código de seis dígitos da freguesia: dois para o distrito, dois para o concelho, dois para a freguesia. |
Processos
| Termo | Significado |
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| Notificação | Consulte o processo em Notificação - PEFC Portugal. |
| Verificação | Validação, pelo OC, das alterações da atividade antes de serem publicadas. Não é aprovar nem rejeitar: é confirmar. A informação alterada só é disponibilizada publicamente após a validação do OC. Depois de finalizadas todas as tarefas, o OC tem de notificar o PEFC através da operação indicada para o efeito (ver Verificação de ações). A existência do símbolo de um triângulo vermelho (alerta) significa que o PEFC ainda não foi notificado. |
| Morada fiscal vs. operacional | Uma entidade pode ter duas moradas; só a(s) morada(s) com atividade na cadeia conta para a contabilização de sites. Em caso de dúvida, consulte: • Requisito 2.5 do apêndice 2 da norma PEFC ST 2002:2020. • A definição 3.5 e o requisito 7.7.1 (incluindo a nota 1) da norma PEFC ST 2003:2020. |
| Partilha de entidade | Quando a mesma entidade (mesmo número fiscal) é usada em mais do que um certificado ou OC. Ver Partilha de entidades e o comunicado 3/2026 emitido pelo PEFC Portugal. |
| Fusão de fichas | Operação do PEFC que junta duas fichas da mesma entidade numa só: tudo o que está na ficha errada passa para a certa e a errada é eliminada. Ver Fundir fichas duplicadas. |