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Entidades, holders, contactos e moradas

Esta página cobre a gestão dos dados de uma entidade e dos elementos associados: holders, contactos e moradas. Para perceber o conceito de entidade e os papéis que pode assumir, consulte Entidades, holders e contactos.

Uma entidade pode estar associada a vários certificados e organismos de certificação. Antes de alterar ou remover dados partilhados, confirme o impacto. A partilha de entidades e os contactos partilhados têm regras próprias.

Adicionar entidade

Cria uma nova entidade no sistema, identificada pelo número fiscal (NIPC ou NIF), que é único. Em caso de alguma dúvida, consulte o SICAE - Sistema de Informação da Classificação Portuguesa de Atividades Económicas.

O número fiscal (NIPC/NIF)

A Forest HUB identifica cada entidade pela igualdade exata do número fiscal, no formulário, no ficheiro Excel e na partilha de entidades. Um número escrito com espaços não corresponde ao mesmo número escrito sem eles, e criava uma ficha duplicada sem ninguém dar por isso. Por isso o campo NIPC/NIF obedece a regras de forma, iguais no formulário e no Excel:

  • Só o número. Sem espaços, tabs ou quebras de linha, nem antes nem depois.
  • Caracteres admitidos: dígitos, letras, ponto e hífen. Formatos estrangeiros como CHE-100.963.407TVA ou 39-3569149 continuam válidos. Minúsculas passam a maiúsculas.
  • Um número só com 9 dígitos é tratado como NIF/NIPC português e o dígito de controlo é verificado.
  • Um número estrangeiro com 9 dígitos tem de levar o prefixo do país, por exemplo GB749933773 (VAT do Reino Unido). Sem prefixo, a aplicação assume que é um NIF português com gralha e rejeita-o.
  • No formulário, ao sair do campo, os espaços são removidos automaticamente. Numa ficha já existente, o NIPC gravado passa sempre, mesmo que não cumpra as regras, para não bloquear a edição dos outros campos: o número só é validado quando é alterado.

Mensagens do campo NIPC/NIF quando a regra falha:

  • «O NIPC/NIF não pode conter espaços, tabs ou quebras de linha. Escreva só o número.»
  • «O NIPC/NIF só pode conter dígitos, letras, ponto e hífen.»
  • «O NIF 749933773 não é válido (dígito de controlo). Se for um número estrangeiro de 9 dígitos, acrescente o prefixo do país (ex.: GB749933773).»

No ficheiro Excel aplicam-se as mesmas regras à coluna NIF/NIPC das folhas Membros e Sites: ver Importar dados (Excel).

O que é público

Na consulta pública de certificados, o bloco Entidade Titular só mostra o NIPC quando a entidade é uma pessoa coletiva: NIPC português a começar por 5 ou 6, ou número estrangeiro com letras (por exemplo DE…, B15787963, GB…). Para pessoas singulares (NIF a começar por 1, 2 ou 3), heranças indivisas (7) e outros casos, o campo não aparece: o NIF de uma pessoa singular nunca é publicado. Membros e sites nunca mostram o NIF/NIPC na consulta pública, só o nome.

Editar entidade

Altera os dados de uma entidade existente (denominação legal, atividade e restantes campos).

Remover entidade

Remove uma entidade do sistema. Não é reversível e só deve ser usado para entidades criadas por engano e sem dependências.

Fundir fichas duplicadas

Ação do painel de administração, reservada à equipa do PEFC (utilizadores com permissão para eliminar entidades). Não existe nos painéis dos OCs nem dos Holders.

Quando usar

Quando a mesma entidade existe em duas fichas, por exemplo uma ficha antiga com NIPC «FAKE…» e a ficha real, e não é possível corrigir o NIPC porque «Já existe uma entidade no sistema com este número fiscal». A fusão junta tudo o que está na ficha errada à ficha certa e elimina a errada.

Antes de fundir, confirme que é mesmo esse o caso: uma ficha «FAKE…» simples, cujo NIPC real ainda não existe noutra ficha, corrige-se na própria ficha, alterando o NIPC; uma ficha «FAKE…» sem nada agarrado apaga-se com Remover a entidade do sistema. Só as fichas duplicadas com o NIPC já ocupado precisam de fusão.

Onde

Na lista de entidades, pelo ícone de duas setas a convergir, Fundir com outra entidade, ou pelo botão com o mesmo nome no cabeçalho da página da entidade. A ficha onde a ação é aberta é a origem, a que vai desaparecer. O filtro Sem NIPC/NIF da lista mostra as fichas com NIPC «FAKE…».

Passos

  1. Abra a ação na ficha de origem (a errada).
  2. Em Ficha de destino (a que fica), pesquise pelo nome ou pelo NIPC e escolha a ficha certa, normalmente a que tem o NIPC real.
  3. Leia a pré-visualização. Nada é alterado neste passo.
  4. Marque Revi a pré-visualização e confirmo a fusão. A ficha de origem será eliminada.
  5. Carregue em Fundir. Se a ação foi aberta na página da entidade, a aplicação abre a seguir a ficha de destino.

O que a pré-visualização mostra

  • As duas fichas: a origem, que vai ser eliminada, e o destino, que mantém o nome e o NIPC.
  • Tudo o que passa para o destino, por tipo: holder (com os certificados), organismo de certificação, sites e membros (certificado, morada, estado, data de saída), moradas (incluindo as que estão no lixo), licenças, contactos e partilhas.
  • Contactos que ficam de fora, com a razão: já estava associado ao destino; o destino já tem um contacto com o mesmo e-mail (nesse caso, se o contacto ficar sem nenhuma entidade e não for gestor de certificados, é apagado; se for gestor, é mantido); associação já removida.
  • Partilhas que já existem no destino (mesmo requerente para o mesmo certificado) são apagadas em vez de duplicadas.
  • Se não houver nada agarrado à origem, a fusão limita-se a eliminar a ficha e a registar a operação.

Avisos e bloqueios

A pré-visualização mostra em caixa amarela os avisos: a fusão é permitida, mas convém saber.

  • As duas fichas estão no mesmo certificado. Depois da fusão esse certificado fica com dois registos (dois sites ou dois membros) da mesma entidade; cabe ao utilizador decidir a seguir se um deles é para retirar.
  • A origem tem ações por verificar pelo OC. Como a ficha desaparece, essas ações deixam de aparecer na fila de verificação.

E em caixa vermelha os bloqueios: a fusão não é feita.

  • A origem e o destino são a mesma ficha.
  • As duas fichas são holder de certificados. Uma entidade só pode ter um perfil de holder, e a aplicação não decide qual fica com os certificados.
  • As duas fichas são organismos de certificação.

Resultado

  • A ficha de destino mantém o nome, o NIPC e todos os dados. Ganha uma linha nas notas: «[dd/mm/aaaa] Fundida com a ficha "Nome da origem" (NIPC …); certificados: …».
  • A atividade de cada certificado tocado regista Entidade fundida com outra ficha, com a ficha eliminada, o que passou e os certificados.
  • A consulta pública dos certificados tocados é atualizada com o nome da ficha de destino.
  • Não é enviado nenhum aviso aos organismos de certificação: uma fusão não é uma alteração de dados do holder.
  • Não é reversível. A ficha de origem é eliminada; o histórico dela fica guardado internamente, mas deixa de ser visível.

Holders

Um Holder é o titular de um certificado. É possível criar, alterar e remover holders. A remoção de um holder não é reversível.

Contactos

Permite criar, alterar e remover contactos associados a uma entidade. Atenção aos contactos partilhados entre entidades. A remoção de um contacto não é reversível.

Moradas

Permite criar, alterar e remover moradas associadas a uma entidade.

A descrição da morada serve de etiqueta e é usada para distinguir moradas da mesma entidade (por exemplo, em certificados multisite: sede, fábrica ou armazém). A atribuição destas descrições ajuda também a distinguir os sites quanto à notificação (para mais informações, consulte o respetivo procedimento Notificação - PEFC Portugal). Desta forma, é fundamental que a descrição da morada seja percetível quanto ao que representa e se interligue claramente com o que é apresentado no certificado emitido pelos OCs (cumprindo a definição 3.5 e o requisito 7.7.1, incluindo a nota 1, da norma PEFC ST 2003:2020).

A remoção de uma morada não é reversível.